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Emiliano fala sobre rejeição de contas em Ipiaú

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) participou nessa sexta-feira, 09, de entrevista na Rádio Educadora AM, de Ipiaú. Em pauta, a rejeição das contas apresentadas pelo prefeito da cidade, Deraldino Alves de Araújo (PMDB), relativas ao exercício financeiro de 2009.

Durante a entrevista, que contou com a participação de lideranças partidárias locais, Emiliano falou sobre a decisão soberana da Câmara em não aprovar as contas apresentadas pelo prefeito. Para o deputado, os vereadores deram um exemplo às demais cidades do país, de coragem e respeito ao povo. Emiliano lembrou ainda que o Tribunal de Contas do Município não tem o poder de rejeitar ou aprovar em definitivo as contas apresentadas, mas sim, emitir uma parecer técnico acerca da situação. A decisão final caberá, portanto, à Câmara de Vereadores.

O parlamentar ressaltou ainda que é preciso respeitar a história da cidade que já foi considerada referência nacional na área de gestão pública. Nomes como o de Elinalva Bastos; Espartacus e suas irmãs – filhos do Dr. Euclides Neto; do presidente do PT na cidade, Orlando Santos; do professor Otávio Assis, de Balbino Cerqueira, entre outros, foram lembrados por Emiliano.

Essa semana, durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, o parlamentar criticou a atuação do prefeito Deraldino. Por decisão de 2/3 dos vereadores na cidade, as contas apresentadas pela prefeitura não foram aprovadas. Segundo parecer de número 205/11, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), entre os problemas identificados nas contas da prefeitura estão a contratação de servidores sem a realização de concurso público, irregularidades em licitações, além de gastos com hospedagens e refeições a servidores e prestadores de serviço sem a correspondente justificativa.

O TCE apontou ainda que a prefeitura realizou despesas excessivas na locação e manutenção de veículos e aquisição de combustíveis, bem como despesas com encargos financeiros, a exemplo de multas e juros, por atrasos em pagamentos diversos, o que trouxe prejuízo aos cofres públicos.

Para Emiliano, a conduta do prefeito Deraldino precisa ver investigada pela Câmara dos Vereadores, que decidirá sobre o que será feito a partir da rejeição do relatório do TCM. Segundo o parlamentar, “a vida das pessoas não pode ser objeto de descuidos, desleixos e negligência por parte da gestão pública”.


Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Emiliano José
www.emilianojose.com.br

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Caculé: edição do inovador e vitorioso Projeto da Pegada Ecológica

Meio Ambiente

 

Confira a programação da Pegada Ecológica em setembro/2011. Clique na imagem e leia.

Clique na imagem e leia

Pegada Ecológica visita a Tapera e região

Os fins de semana do mês de setembro estão repletos de programações ecológicas. Participe dessa ação pelo meio ambiente!

 

A última ação da Pegada Ecológica aconteceu no de mês de julho, na Barragem do Coelho – Na foto, coleta materiais recicláveis

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com alunas do 5º semestre do curso de Biologia da FTC de Caculé e com a

Pegada Ecológica: momento de conscientização, com orientações e debates sobre o meio ambiente

Pegada Ecológica: Distribuição gratuita de plantas nativas produzidas no Viveiro Municipal

Cooperativa de Catando a Vida dão prosseguimento ao Projeto da Pegada Ecológica, que neste mês visita a Tapera e região.

Pegada Ecológica é uma ação que visa desenvolver maior consciência ambiental envolvendo toda a população em movimentos que incluem o recolhimento de materiais recicláveis do meio, reflorestamento de áreas degradadas e distribuição gratuita de mudas nativas. Desde 2010, o projeto vem conquistando novos adeptos em prol da preservação da natureza, e neste mês de setembro visita, pela primeira vez, a região da Tapera. Participe das programações que acontecerão aos domingos. Mais Informações: 3455-2582 ou 8109-5023.

 

Outras ações pelo meio ambiente: limpezas constantes do Rio do Antônio e de aguadas em toda zona rural

Outras ações ambientais:

Além disso, outras ações constantes vêm sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, como a limpeza do Rio do Antônio, a limpeza de aguadas em toda zona rural do município, como na Barragem de Mandacaru, em a parceria com a Embasa.

 


Fonte: ASCOM – Assessoria de Comunicação do Governo de Caculé
Jornalista Responsável: Giselle R. Quintão – Reg.: MG 10106 JP

Site: www.governodecacule.ba.gov.br

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CAPS de Caculé na luta contra as Drogas

CAPS contra as Drogas

Projeto visa conscientização dos jovens contra esse grande mal

Palestras orientam jovens sobre os riscos que as drogas fazem à saúde (Foto: Divulgação/ASCOM )

Visando conscientizar sobre os malefícios causados pelo uso das drogas, o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de Caculé inicia o projeto CAPS contra as Drogas. O projeto envolve os jovens em momentos de orientações especializadas e debates sobre o assunto.

A primeira ação aconteceu no povoado de Várzea Grande, em parceria com o PSF da comunidade, no dia 24 de agosto; onde os profissionais do CAPS (assistente social Emanuelly Sapucaia, médica psiquiatra Luana Cangussu, enfermeiro Hélder Lima e psicólogo Artur Marques) realizaram palestras sobre alcoolismo e outras drogas (ilícitas e licitas) para os alunos das Escolas Laudelino José da Silva e Clemente Rodrigues Teixeira e também para as famílias da comunidade.

Alunos aprovaram a iniciativa da equipe de saúde (Foto: Divulgação/ASCOM)

Para a assistente social Emanuelly Sapucaia, esse foi um momento enriquecedor, com muitas informações úteis. “Essas ações são de grande importância social. Com informações e orientações contribuímos para que o jovem não mude o percurso do seu futuro com as drogas”, avaliou a assistente social. A próxima ação do CAPS contra as drogas será na comunidade de Água Branca, em parceria com o PSF Senhora Santana, no dia 28 de setembro.

 



Fonte: ASCOM – Assessoria de Comunicação do Governo de Caculé
Jornalista Responsável: Giselle R. Quintão – Reg.: MG 10106 JP

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Comitê Baiano pela Verdade promove sessão especial na Assembléia Legislativa da Bahia

Em homenagem à Semana da Anistia, comemorada de 22 a 26 de agosto, a Comissão Baiana de Anistia realiza nesta segunda-feira, dia 05, Sessão Especial na Assembléia Legislativa da Bahia, em homenagem à data. O evento, que será celebrado a partir das 10 horas da manhã, também homenageia os 10 anos de criação da Comissão de Anistia. O grupo, instituído pelo Ministério da Justiça, tem ajudado o Brasil a escrever uma nova etapa na história, contribuindo na consolidação da democracia e do reconhecimento por parte do Estado dos prejuízos causados às pessoas perseguidas por sua atuação. Ex-preso político e militante da ditadura militar, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) reconhece a importância do evento e reafirma a coragem daqueles que lutaram pela prevalência da democracia no país. “Quem derrotou a ditadura foi o povo brasileiro, mas nossa geração contribuiu muito para isso”, ressalta.

Em 10 anos de trabalho, a Comissão de Anistia analisa os pedidos de pessoas que acreditam ter sido impedidas de exercer suas atividades profissionais ou econômicas por motivos ligados exclusivamente à repressão política, no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro 1988. Estes brasileiros, perseguidos politicamente, estão resgatando sua cidadania e dignidade por meio de ações formuladas pela Comissão.

No Brasil e na Bahia, a Semana da Anistia é um evento promovido pela Comissão de Anistia com o objetivo de articular membros da sociedade civil, ex-presos políticos, militantes e anistiados para um debate acerca dos quatro grandes temas-chaves da Justiça de Transição: a reforma das instituições para a democracia; o direito à memória e à verdade; o direito à reparação e o direito ao igual tratamento legal e à justiça. A comissão luta ainda pela mobilização acerca da instituição da Comissão Nacional da Verdade.

A sessão especial contará com depoimentos de militantes como Waldir Pires, Carlos Sarno, representantes da Comissão de Desaparecidos Políticos, entre outros. O evento contará, ainda, com a apresentação do cantor Fábio Paes.

 


Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Emiliano José
www.emilianojose.com.br

Itapetinga ganha 500 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida

O município de Itapetinga, do centro-sul na Bahia, ganhou 500 novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, que foram entregues na terça-feira (30). As moradias ficam localizadas no condomínio residencial 12 de Dezembro, com apartamentos de dois quartos distribuídos em 135 blocos, contado ainda com quiosque, parque infantil e campo de futebol. O projeto é uma realização entre o governo do Estado, a prefeitura local e a Caixa Econômica Federal.

Para a secretária estadual da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, que representou o governador Jaques Wagner na inauguração, a ação tem um significado fundamental na medida em que irá propiciar qualidade de vida e moradia digna para aquela população. “O município de Itapetinga já havia sido beneficiado com 50 unidades e, agora, ganhou mais 500. Foi um investimento de mais de R$ 20,4 milhões que gerou 500 empregos diretos e mais 1200 indiretos, na medida em que aqueceu a indústria da construção civil. É importante lembrar que a Bahia é o estado mais beneficiado pelo programa”, salientou.

A secretária explicou que as famílias, que viviam de aluguel, deixarão de pagar um valor entre R$ 120 e R$ 150 por mês pra pagar uma prestação de apenas R$ 50. “E em 10 anos as habitações já serão delas. As famílias também podem se organizar, como há estímulo por parte do governo e do município, para que construam empreendimentos de geração de renda locais. Com o governo Wagner, a Bahia teve um número grande de habitação dentro do PAC 1 e, agora, está se organizando bem para receber o PAC 2”.

O prefeito José Carlos Moura disse que a consolidação do projeto Minha Casa, Minha Vida “é um momento histórico para o município de Itapetinga, pois nunca na história da cidade um gestor proporcionou tanta moradia para famílias carentes de uma só vez”. “É uma grande felicidade poder garantir às famílias de Itapetinga a certeza da casa própria”, comemorou.

O Superintendente Regional da Caixa Econômica (CEF/BA), Luiz Antonio de Souza, destacou que este momento “é a materialização de um sonho não só para quem está recebendo a casa, mas para os profissionais que fazem parte desse projeto”. “A Caixa participou desde o início do processo de implantação desse projeto, mas, hoje, todos nós estamos de parabéns e eu fico muito feliz em ver essa cidade crescendo”, ressaltou.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Casa Civil / BA
filipe.nobre@casacivil.ba.gov.br